Home- busca: Resolucao STJ
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 14:24
Editora e jornalista devem indenizar empresário por conteúdo ofensivo de livro publicado
O valor da indenização a título de danos morais foi fixado em R$ 124,5 mil.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 16:38
Superior Tribunal de Justiça anula multa imposta a defensor que abandonou sessão do júri
A decisão é da Sexta Turma.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 14:11
Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 15:13
Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. CPC/73
Processual Civil.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 16:12
Não compete ao Ministério Público a função de curadoria especial de interditando
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 14:57
Custas podem ser alteradas após trânsito em julgado do processo de recuperação judicial
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 09:50
Demora para reparar defeito de automóvel gera restituição, mas não dano moral
A decisão é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:10
Reexame de Provas. Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 14:34
Sexta Turma não reconhece ilegalidade de interceptação que incriminou delegado e advogados
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 09:57
Mantida incidência de ISS em atividades de prestação bancária de aval e fiança
A decisão é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 11:44
Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros
Para o ministro relator do caso, a partilha de direito é possível, mesmo que não seja viável a divisão do imóvel (já que foi construído no terreno de terceiro), situação em que o juízo pode determinar a indenização a ser paga por um dos ex-companheiros, como ocorreu no caso analisado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:07
Execução de Sentença. Ação Coletiva. Servidores Públicos
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 09:51
Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público
Segundo o relator, nem mesmo a hipótese de gravidez é capaz de afastar as regras determinadas no edital para garantir a isonomia do concurso.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:43
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Direito Processual Civil.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:53
Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para filhas de vítima de acidente
O acidente aconteceu em outubro de 1991. Na ocasião, 20 passageiros morreram e 51 tiveram lesões corporais. O Ministério Público apresentou denúncia pela imprudência e imperícia na condução do ônibus, que estava lotado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 11:40
Tráfico de drogas, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 10:32
Mantida decisão do STJ que incluiu comissões integrais no cálculo de lucros cessantes
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:52
Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos
O prazo é válido para os pedidos de compensação de danos contratuais e extracontratuais, que, salvo nos casos de incidência de lei especial, seguem a regra geral da reparação civil.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 10:21
Superior Tribunal de Justiça mantém decisão que substituiu penhora de marca por imóvel
Para os ministros, a substituição da penhora não viola os interesses dos credores, motivo pelo qual está correta a decisão do TJSP.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:21
Furto Qualificado pelo rompimento de obstáculo. Recurso desprovido
Agravo Regimental no Recurso Especial.
